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2 ‚Äď CONDI√á√ēES GERAIS DE USO

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O utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conte√ļdos e servi√ßos, que est√£o acess√≠veis em¬†www.benefitbrasil.com.br, conforme previsto na Lei e nas presentes Condi√ß√Ķes Gerais de Uso.

Em caso do n√£o cumprimento total ou parcial pelo utilizador das presentes Condi√ß√Ķes Gerais de Utiliza√ß√£o, a BENEFIT reserva-se o direito de bloquear o acesso ao website, sem necessidade pr√©via de aviso ao utilizador.

A BENEFIT adotar√° todas as medidas a seu alcance para impedir qualquer tipo de conduta contraria a legisla√ß√£o Brasileira e cooperar√° com as Autoridades competentes na identifica√ß√£o dos sujeitos respons√°veis das a√ß√Ķes que podem violar as leis aplic√°veis ao presente website.

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3 ‚Äď OBRIGA√á√ēES GERAIS DO UTILIZADOR

O utilizador, ao aceitar as presentes Condi√ß√Ķes Gerais de Utiliza√ß√£o, obriga-se expressamente a: ‚Äď N√£o realizar a√ß√Ķes destinadas a prejudicar, bloquear, danificar, inutilizar, sobrecarregar, de forma temporal ou definitiva, as funcionalidades, ferramentas, conte√ļdos e a infraestrutura da p√°gina web, de maneira que impe√ßa a sua normal utiliza√ß√£o. ‚Äď N√£o introduzir nem escrever conte√ļdos injuriosos ou caluniosos, tanto de outros utilizadores como de terceiras empresas relacionadas √† BENEFIT. ‚Äď N√£o utilizar quaisquer dos materiais e informa√ß√Ķes contidas neste website com fins il√≠citos e expressamente proibidos nas presentes Condi√ß√Ķes Gerais de Utiliza√ß√£o, e que sejam contr√°rios aos direitos e interesses da BENEFIT, seus utilizadores e/ou terceiros.

O utilizador responder√° por todos os danos e preju√≠zos de toda e qualquer natureza que cause a BENEFIT ou qualquer terceiro que possa sofrer com a consequ√™ncia do n√£o cumprimento de quaisquer das obriga√ß√Ķes previstas nas Condi√ß√Ķes Gerais ou a requisitos legais relativos ao acesso e/ou utiliza√ß√£o da p√°gina www.benefitbrasil.com.br.

4 ‚Äď PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

No website¬†www.benefitbrasil.com.br as p√°ginas, informa√ß√£o e elementos contidos nas mesmas (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representa√ß√Ķes gr√°ficas, entre outros), assim como logotipos, marcas, nomes comerciais e outros sinais distintivos, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial em que a BENEFIT √© titular. A utiliza√ß√£o destas informa√ß√Ķes para qualquer fim, incluindo comunica√ß√£o p√ļblica dever√° sempre ser feita atrav√©s de autoriza√ß√£o pr√©via da BENEFIT.

O utilizador obriga-se a usar os conte√ļdos de forma diligente e correta, de acordo com a lei, a moral e a ordem p√ļblica. A BENEFIT autoriza o utilizador a visualizar a informa√ß√£o que est√° contida no seu website, assim como a efetuar reprodu√ß√Ķes privadas sempre e quando os elementos sejam destinados unicamente ao uso pessoal. Em nenhum caso, isto significar√° uma autoriza√ß√£o ou licenciamento sobre os direitos de propriedade da BENEFIT ou dos leg√≠timos titulares das mesmas.

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5 ‚Äď LINKS

As conex√Ķes e links a sites ou p√°ginas de terceiros s√≥ s√£o permitidas unicamente por ser de utilidade ao utilizador. A BENEFIT n√£o √©, em caso algum, respons√°vel pelas mesmas ou pelo seu conte√ļdo.

A BENEFIT n√£o assume nenhuma responsabilidade derivada da exist√™ncia de links entre os conte√ļdos deste site e conte√ļdos situados fora do mesmo ou de qualquer outra men√ß√£o de conte√ļdos externos a este site. Tais links e/ou men√ß√Ķes tem finalidade exclusivamente informativa e, em caso algum, implicam o apoio, a aprova√ß√£o, a comercializa√ß√£o ou criam rela√ß√£o alguma entre a BENEFIT e pessoas ou entidades autoras e/ou gestoras de tais conte√ļdos ou titulares dos sites onde se encontram.
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6 ‚Äď RESPONSABILIDADE

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7 ‚Äď PROTE√á√ÉO DE DADOS DE CAR√ĀTER PESSOAL

Toda a pol√≠tica de tratamento de dados pessoais encontrar√° uma Pol√≠tica de Privacidade, que integra estas Condi√ß√Ķes Gerais pelo que, por simplicidade, colocamos um documento √† parte: Pol√≠tica de Privacidade.

8 ‚Äď JURISDI√á√ÉO

Em caso de desacordo ou conflito que possa resultar da interpretação ou do não cumprimento do presente Aviso Legal, as mesmas serão resolvidas perante a Legislação Brasileira.

Se alguma cl√°usula das presentes Condi√ß√Ķes Gerais n√£o seja de natureza essencial para a exist√™ncia do mesmo, for declarada nula ou inaplic√°vel, a validade das restantes cl√°usulas n√£o ser√° afetada.